Na tarde do dia 04/08 a JFRS, precisamente 20ª Vara Federal, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode simplesmente suspender o benefício dos segurados que já tem sua perícia de reavaliação agendada. O magistrado concorda com a necessidade e importância de tal medida […]
Leia Mais →O Diário Oficial da União publicou nesta terça feira, 01 de agosto, a lista de beneficiários do auxilio doença que precisam necessariamente fazer a perícia de revisão. A lista conta com um total de 55.152 nomes, entre eles 9.986 gaúchos beneficiários foram convocados. O prazo para entrar em contato […]
Leia Mais →Restituição e correção do ICMS na conta de energia elétrica Empresas e pessoas físicas de todo território nacional estão ajuizado ações para a correção do ICMS aplicado em suas faturas mensais de energia elétrica. Como exemplo citamos um escritório (situado no Paraná), com gasto médio de […]
Leia Mais →
07/10/2016 Repórter brasileira Mônica Iozzi, ex-apresentadora do CQC – e que este ano trabalhou na Rede Globo como uma das apresentadoras do Vídeo Show, foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 30 mil ao ministro Gilmar Mendes, por dano moral. No Instagram, ela publicou uma […]
Leia Mais →EMPRESÁRIA QUE TEVE IMAGEM ARRANHADA POR EX-SÓCIOS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO A autora afirma que continuou no mesmo ramo de atividade e os réus denegriram sua imagem pessoal em vez de deixar explícito o motivo de seu desligamento da empresa; assim, além de transparecer suas desavenças profissionais, induziram seus […]
Leia Mais →
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL DE JOVEM QUE INICIOU ROMANCE COM APENAS 15 DE IDADE A união estável de um casal foi reconhecida pela 3ª Câmara Civil do TJ-SC, após a morte do homem, para que sua companheira possa reivindicar, se assim lhe interessar, pensão ou indenização relacionada […]
Leia Mais →
IMÓVEL ÚNICO DE FAMÍLIA NÃO PODE SER OBJETO DE PENHORA JUDICIAL O casal era sócio proprietário e fiador de uma construtora, no início da década de 1990, quando a mesma contraiu um empréstimo com o banco. Em 1996, a empresa se tornou inadimplente, levando o banco a […]
Leia Mais →
